STF julga descriminalização das drogas nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento está marcado para começar na próxima quarta-feira, 2 de agosto.

A Suprema Corte retoma as suas atividades após o recesso do Judiciário em julho.

A descriminalização das drogas começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Alexandre de Moraes.

Até o momento, três ministros: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto tem repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.