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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Justiça

Cármen Lúcia nega ativismo e diz que STF não pode ser omisso

Na terça-feira (14), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rebateu as críticas que atribuem à Suprema Corte uma postura intervencionista na atuação do Congresso Nacional e do Executivo Federal.

Durante evento do jornal O Estadão com a Mackenzie, Cármen Lúcia negou que o STF seja “ativista”, mas defendeu que os ministros não podem se omitir quando são acionados.

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“Somos obrigados a agir e fazer com que a Constituição não seja uma letra escrita em um livro que fica numa prateleira, mas que seja a palavra a partir da qual nós realizamos a vida que a gente se põe a viver”, disse a magistrada.

“A Constituição estabelece essa função para instituições que não são político-partidárias, que não são do chamado ‘jogo político’, mas que são juízes, que têm que atuar de acordo com Direito”, afirmou Cármen Lúcia.

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“A Constituição foi muito mais agredida em diversas ocasiões. Foi posta em dúvida a própria higidez do texto constitucional”, disse a ministra do STF em outro momento do evento.

“A Constituição brasileira estabelece que compete ao STF a guarda da Constituição”.

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