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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) à época dos atos do 8 de Janeiro de 2023.
A Suprema Corte decidiu aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na noite de quarta-feira (14). De acordo com a denúncia da PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
No julgamento virtual na Corte, que começou na última sexta-feira (09), três dos quatro ministros da Primeira Turma do STF já votaram.
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Em seu voto, o relator Alexandre de Moraes disse que a “omissão imprópria” pela qual os oficiais são acusados possibilitou a execução dos atos contra as sedes dos Três Poderes.
Os denunciados são:
- coronel Fábio Augusto Vieira: era comandante-geral da PMDF no dia 8 de janeiro;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves: era subcomandante da PMDF no dia 8 de janeiro e foi nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: era comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, mas tirou licença do cargo em 3 de janeiro;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: era chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro;
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou no dia 8 de janeiro; e
- tenente Rafael Pereira Martins: atuou no dia 8 de janeiro.
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