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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou na terça-feira (20) 192 pedidos de afastamento do ministro Alexandre de Moraes dos inquéritos sobre os atos do 8 de Janeiro de 2023 em Brasília. O magistrado recusou todos os pedidos monocraticamente com o mesmo argumento.
Barroso afirmou em sua decisão que as defesas dos réus denunciados nos inquéritos não demonstraram de “forma clara” uma causa que apontasse para a parcialidade de Moraes: “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”.
O presidente do STF também alegou que o pedido de suspeição ou impedimento de um magistrado são excepcionais e não podem ser adotados a partir de alegações genéricas. Segundo Barroso, os argumentos utilizados pelas defesas não caracterizam, “minimamente”, situações que comprometam a parcialidade do julgador.
