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Justiça

Conselho Nacional de Justiça Revoga Afastamento de Juízes Ligados à Lava Jato

Nesta terça-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou maioria em votação para revogar o afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, ambos ligados à operação Lava Jato.

Na segunda-feira (15), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, havia ordenado o afastamento dos juízes Hardt e Pereira Júnior, respectivamente, ex e atual titulares da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato. Além disso, o ministro também afastou os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. No entanto, o CNJ decidiu manter o afastamento dos desembargadores.

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A decisão de Salomão foi debatida durante a sessão do CNJ nesta terça-feira, na qual a maioria dos conselheiros discordou do corregedor em relação ao afastamento dos juízes. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve entre os que discordaram da decisão de afastamento.

Gabriela Hardt assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba após a saída do ex-juiz Sergio Moro, que liderou a Lava Jato. Durante seu período, a juíza homologou um acordo que resultaria na criação de uma fundação privada financiada com recursos da Lava Jato, provenientes de multas pagas por empresas condenadas. Esta iniciativa foi considerada irregular por Salomão, com valores estimados em até R$ 2 bilhões.

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Ao justificar seu voto, Barroso afirmou que o afastamento de um magistrado requer decisão da maioria absoluta do CNJ e não poderia ser uma determinação individual. Ele argumentou que o afastamento foi realizado de forma sumária, prematura e desnecessária.

Até o momento desta atualização, oito conselheiros do CNJ votaram a favor da revogação do afastamento de Hardt e Pereira.

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O ex-juiz Sergio Moro, como figura chave na Lava Jato, também teria sua conduta analisada durante a sessão do CNJ. Entretanto, o conselho decidiu tratar desse assunto separadamente para evitar misturar com a discussão sobre o afastamento dos magistrados.

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