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Na terça-feira (16), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conduziu uma discussão com líderes partidários sobre a possibilidade de estabelecer um grupo de trabalho com o propósito de restringir as atividades do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do site Poder360.
O grupo teria, de acordo com o portal, a responsabilidade de examinar as prerrogativas associadas ao foro privilegiado.
O impulso para essa iniciativa foi fortalecido após a prisão, em março, do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), sob acusação de envolvimento no assassinato da ex-vereadora do Rio, Marielle Franco (Psol), em 2018.
Membros de partidos do Centrão consideraram a prisão ordenada pelo STF como contrária à Constituição. Conforme estabelecido pela Constituição, um parlamentar só pode ser detido em flagrante delito ou por crime inafiançável.
Portanto, alguns deputados interpretaram a emissão do mandado de prisão contra Brazão como um abuso de poder por parte de Alexandre de Moraes, do STF.
A discussão sobre a formação do grupo de trabalho está em estágio inicial e é vista como uma maneira de enviar um recado ao Judiciário brasileiro.
Detalhes específicos da proposta e o cronograma para o início dos trabalhos ainda não foram abordados.
A intenção do grupo é restringir os poderes do STF, a fim de evitar prisões de parlamentares que possam ser questionadas.
