Para a tarde desta sexta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou as audiências de custódia dos irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior. Os parentes são suspeitos de ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes.
Os dois foram presos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta. A corporação cumpriu dois mandados de prisão no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e por ordem de Moraes.
As audiência serão realizadas às 17h e 17h30, pelo juiz instrutor no Supremo, desembargador Airton Vieira.
Raul Fonseca é segundo-sargento da Marinha da ativa. Ele estava em sua residência, na região da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, quando foi detido por uma equipe da PF. O outro preso é irmão dele.
Em abril deste ano, uma investigação teve início após o recebimento de e-mails anônimos pelo STF, indicando ameaças de bomba e conhecimento do itinerário da filha de Moraes.
Em resposta, a segurança do STF colaborou com a Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Federal (PF) para conduzir as investigações.
As autoridades solicitaram medidas de segurança à PF, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com a decisão chegando à PF na última quinta-feira (30). Os delitos sob apuração incluem ameaça e perseguição, caracterizando o crime de “stalking”.
Alexandre de Moraes informou em nota que “a pedido do Ministério Público, determinou as buscas e apreensões e decretou as prisões no curso da investigação da PF”.
Ainda segundo o magistrado, no pedido da PGR, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconheceu, a partir do conteúdo das mensagens as “graves ameaças a família do ministro” e a “existência de provas suficientes da existência do crime”.
A nota de Moraes ainda diz que “pela gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas” os suspeitos não poderiam continuar em liberdade.
Ainda de acordo com a nota de Moraes, os suspeitos também são investigados pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tipificada, uma vez que o conteúdo das mensagens de ameaça à família de Moraes também faz referência ao “comunismo” e “antipatriotismo”.
