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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com um aumento nas decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço, divulgado nesta segunda-feira (1°), foi apresentado após a aprovação do relatório de trabalho em uma sessão virtual.
Segundo o balanço, das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses de 2024, 10 mil foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal, representando um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
Além disso, a Corte registrou o menor acervo de processos em 30 anos, com 21,6 mil processos em tramitação. Isso representa uma redução de 10% em relação a 31 de dezembro de 2023, quando havia 23,9 mil processos em andamento.
Em seu voto durante o julgamento virtual, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou que o aumento das decisões coletivas “reitera o compromisso da Corte em reforçar a colegialidade”.
O incremento nas decisões colegiadas ocorre após a Corte ter sido criticada pelas decisões individuais dos ministros. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou a PEC que limita as decisões monocráticas. Após a aprovação no Senado, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, onde ainda está em tramitação.
A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte, com os trabalhos sendo retomados em 1° de agosto. Os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho.
