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O ministro Gilmar Mendes, que é decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta quarta-feira (23) que o inquérito ‘ilegal’ das fake news tem uma “relevância histórica que talvez a vista ainda não alcançou”.
A investigação foi instaurada por ordem do então presidente do tribunal, Dias Toffoli. O inquérito foi aberto de ofício, ou seja, sem requisição do Ministério Público, e se estende desde 2019.
O objetivo do inquérito das fake news é investigar supostas “ofensas”, “ameaças” e “ataques” aos ministros do STF e às instituições democráticas.
De acordo com Gilmar Mendes, a decisão de instaurar a investigação e de designar Alexandre de Moraes como relator do caso foi “decisiva para que a democracia fosse preservada no Brasil”.
“Esses dois fatos só já seriam suficientes para eternizar a sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal”, disse Gilmar, durante uma homenagem a Dias Toffoli, que completa 15 anos como ministro do STF.
O magistrado também elogiou a “profícua judicatura”, a “atuação conciliadora” e a “inventividade” de Toffoli: “Como por exemplo a questão do plenário virtual, a sua ampliação, que deu nova vida ao tribunal, que estava inviabilizado no plenário físico”.
