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O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma postura mais rígida na análise de habeas corpus (HC) neste ano. Em média, apenas 4% dos pedidos de habeas corpus foram concedidos, o que representa uma queda em relação ao ano passado, quando 14% dos casos recebiam decisões favoráveis em julgamentos monocráticos.
Os dados foram obtidos pelo advogado criminalista e pesquisador David Metzker, que acompanha as decisões favoráveis em HCs tanto no STF quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações foram atualizadas até o fim de outubro deste ano.
De janeiro a outubro de 2024, os ministros do STF analisaram 15.130 habeas corpus, com 577 concessões. No ano passado, o total de pedidos analisados foi de 16.348, com 1.131 decisões favoráveis.
Edson Fachin lidera as concessões, com quase 9% dos casos favoráveis. Por outro lado, Flávio Dino foi o ministro que menos concedeu habeas corpus, com uma taxa de apenas 0,27%. Fachin analisou 1.543 casos, concedendo 138 habeas corpus, representando 8,94% de concessões. Gilmar Mendes foi o segundo, com 1.517 casos analisados e 100 concessões (6,59%). André Mendonça, com 1.547 casos, concedeu 92 HCs (5,95%), seguido por Dias Toffoli, que analisou 1.473 casos e concedeu 69, o que equivale a 4,68%.
Alexandre de Moraes, por sua vez, teve 1.368 casos e 56 concessões (4,09%), enquanto Nunes Marques analisou 1.454 casos, com 42 concessões (2,89%). Cármen Lúcia teve 1.166 julgamentos, com 31 concessões (2,66%), e Cristiano Zanin, com 1.780 casos, concedeu 31 habeas corpus (1,74%). Luiz Fux, com 1.430 casos, teve apenas 13 concessões (0,91%). Flávio Dino, com 1.852 casos, concedeu apenas 5 (0,27%).
Fachin, que ficou mais conhecido por sua postura rigorosa com os réus durante a Lava Jato, teve um perfil distinto quando analisou os habeas corpus em 2024. Ao todo, ele concedeu 138 HCs de 1.543 analisados.
O habeas corpus, previsto na Constituição, é um instrumento jurídico que pode ser apresentado ao STF sempre que alguém estiver sujeito a violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Em relação aos temas, o tráfico de drogas se destaca como o principal crime relacionado aos pedidos concedidos, com 620 casos. O furto aparece em segundo lugar, com 170 pedidos, seguido por 111 pedidos relacionados à execução penal. O principal tema analisado é a possível redução da pena para condenados por tráfico de drogas, caso cumpram certos requisitos, como ser primário, ter bons antecedentes e não integrar organização criminosa.
David Metzker, autor do estudo, observa que é possível identificar padrões nas decisões dos ministros. A maioria dos habeas corpus concedidos envolve acusados de tráfico de drogas, e a postura de cada ministro em relação a esse tema impacta os números gerais. Mendonça se destaca nas decisões envolvendo a possibilidade de celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que é o segundo tema mais abordado nas concessões de habeas corpus.
