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Em um evento de lançamento de seu livro em Brasília, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez uma piada sobre a revogação de vistos de ministros pelos Estados Unidos. Em tom irônico, o magistrado afirmou que agora poderia contar histórias em “Roma, Paris e Lisboa, mas, agora, não em Washington”.
“Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar falando em Roma, em Paris, em Lisboa, agora não em Washington, né?”, afirmou Gilmar, após mencionar os “desafios institucionais” enfrentados pela Corte. “O ministro Barroso falou dos desafios que temos tido, e nós temos falado sobre os nossos desafios institucionais aqui e alhures”, completou.
Participaram do evento o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luiz Fux, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que é aposentado do Supremo.
A fala de Gilmar veio em meio ao aumento das tensões diplomáticas entre o STF e o governo dos Estados Unidos. Em julho, o presidente Donald Trump teria incluído o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares em uma lista de sanções, revogando seus vistos de entrada no país. A restrição, segundo relatos, também se estenderia a outros sete ministros da Corte: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e o próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Alexandre de Moraes foi ainda incluído na lista da Lei Magnitsky, que permite sanções contra autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
Em defesa do Supremo, Gilmar afirmou: “Poderíamos estar contando a história de uma débâcle, da derrota do Estado de Direito, mas contamos sobre a consagração, a vitória, a atuação da jurisdição constitucional no sentido kelseniano de proteção à democracia”.
Ao comentar a atuação da Corte frente às críticas e tensões políticas, o ministro declarou: “Víamos por aí as manifestações: ‘Supremo é o povo’. Era uma clara crítica à democracia constitucional. Mas a democracia constitucional envolve limites. Não há soberanos. Todos estão submetidos à lei, notadamente ao seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal”.
