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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (19) que espera que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reverta as sanções impostas contra ele por meio da Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.
Em entrevista à Reuters, Moraes disse ter optado pela via diplomática: “Uma contestação judicial é possível, e ainda não encontrei um advogado ou acadêmico americano ou brasileiro que duvide que os tribunais a anulem. Mas, neste momento, optei por esperar. Essa é a minha escolha. É uma questão diplomática para o país”.
Ele acrescentou: “Assim que as informações corretas forem repassadas, como está sendo feito agora, e as informações documentadas chegarem às autoridades americanas, acredito que não será necessária nenhuma ação legal para reverter (as sanções). Acredito que o próprio poder executivo dos EUA, o presidente, as reverterá”.
As sanções foram impostas pelo governo americano sob a alegação de que Moraes lideraria uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível por oito anos após condenações no Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação. Antes das medidas, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, cancelou os vistos do ministro, seus familiares e aliados.
Além disso, Moraes se tornou alvo da Casa Branca devido à remoção de contas de influenciadores brasileiros de direita nas plataformas Rumble e Trump Media. As plataformas acusam o ministro de violar a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão, ao ordenar a exclusão de perfis no âmbito do inquérito das fake news do STF.
O ministro afirmou ainda que houve resistência dentro do governo americano. “Houve relutância na Secretaria de Estado e no Tesouro. Acredito que, com informações corretas, ambos vão levar ao presidente essa finalidade”, disse, sem detalhar a origem das informações. Um funcionário do Departamento de Estado confirmou à Reuters que as sanções enfrentaram resistência de servidores de carreira: “O que fizeram com Moraes é legalmente inapropriado. O OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), inicialmente, disse que não era adequado de forma alguma”.
Em contraponto, o Tesouro americano declarou que “a administração Trump está em total concordância de que Alexandre de Moraes cometeu graves abusos contra os direitos humanos”, acrescentando que o ministro deveria “parar de realizar detenções arbitrárias e processos judiciais com motivação política”.
Apesar do cenário, Moraes disse estar confiante: “É plenamente possível uma impugnação judicial, mas eu aguardo a questão diplomática entre Brasil e Estados Unidos”. Ele também comentou que o bloqueio de suas finanças pessoais pouco afetou sua rotina, que inclui treinos de boxe, artes marciais e a leitura do livro Liderança, de Henry Kissinger.
O ministro ainda atribuiu parte do desgaste internacional a uma campanha de aliados de Bolsonaro, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por buscar a interferência de Trump no processo contra o pai.
