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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a exploração “correta” de petróleo na Margem Equatorial, localizada no litoral do Amapá. A declaração foi dada na segunda-feira (10) durante o programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
Marina foi questionada sobre uma fala de Lula, que, em 14 de fevereiro, afirmou à rádio Clube do Pará que a ministra “jamais será contra” a exploração de petróleo na Amazônia. Em resposta, ela destacou que as licenças ambientais seguem um critério técnico e não político.
“Independente de um ministro ou outro procurar o Ibama para dialogar, a licença é dada por um processo técnico que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento”, disse Marina.
A ministra enfatizou que a declaração de Lula não contradiz sua postura e que o presidente apenas defendeu um processo conduzido corretamente. “O contexto e a forma como ele falou foram no sentido de que as coisas devem ser feitas corretamente, com bases sustentáveis. Se forem feitas de forma sustentável, a decisão de não conceder a licença não será política”, explicou.
O processo de licenciamento da Margem Equatorial tem sido alvo de pressão de diversos setores. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, indicado por Marina Silva, enfrenta críticas, inclusive do próprio presidente Lula, que afirmou que o órgão estaria dificultando a liberação da exploração. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também cobrou explicações sobre a demora na decisão.
Apesar das pressões, Marina Silva reiterou que a avaliação segue critérios técnicos e que seu ministério não busca “facilitar nem dificultar” a exploração. “Nós podemos dar agilidade a processos de licenciamento? Podemos, mas isso não significa que deva perder qualidade, ou todo o rigor desse licenciamento que precisa ser dado”, afirmou.
Marina Silva minimizou rumores de que estaria isolada dentro do governo e reforçou seu compromisso com a agenda ambiental. “O próprio presidente dá sustentação para os técnicos poderem agir como técnicos”, disse.
Ela também garantiu que não pretende deixar o governo e lembrou que já enfrentou situações semelhantes no passado. “Se for feito em bases sustentáveis, não vai ser uma decisão política de não dar a licença”, concluiu.
