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As presidências da COP29, realizada no Azerbaijão, e da COP30, organizada pelo Brasil, apresentaram oficialmente nesta quarta-feira (5), em Belém, um ambicioso plano de ação para mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático até 2035, com prioridade para os países em desenvolvimento. A proposta brasileira inclui, entre outras medidas, a criação de um tributo sobre jatos executivos e passageiros da classe executiva.
O documento, chamado de Roteiro de Baku a Belém, foi construído em conjunto pelas duas presidências e busca dar continuidade aos compromissos firmados na conferência anterior da ONU sobre o clima. Apesar de detalhar medidas e estratégias, o plano não tem status de acordo internacional e não será objeto de negociações diretas entre os países.
O roadmap, que possui 80 páginas e apresenta cinco áreas prioritárias — chamadas de “5Rs” —, estabelece estratégias para aumentar o financiamento climático, incluindo: reabastecimento de subsídios, financiamento concessional e capital de baixo custo; reequilíbrio do espaço fiscal e sustentabilidade da dívida; redirecionamento de financiamento privado e redução do custo de capital; reestruturação de portfólios climáticos; e reformulação de sistemas para fluxos de capital equitativos.
Segundo os presidentes Mukhtar Babayev (COP29) e André Corrêa do Lago (COP30), a meta de US$ 1,3 trilhão por ano é atingível, mas exigirá esforços significativos de fontes tradicionais e a criação de mecanismos financeiros inovadores. “Precisamos agir, e o momento é agora. Os compromissos climáticos para 2030 e 2035 nos oferecem uma oportunidade rara de transformar promessas em desenvolvimento real e sustentável, protegendo o planeta, gerando empregos, fortalecendo comunidades e garantindo prosperidade para todos”, declarou Babayev.
O plano também detalha como os recursos devem ser distribuídos, considerando mitigação das emissões de CO2 e adaptação das sociedades aos impactos climáticos. Atualmente, o volume global de financiamento climático está entre US$ 115 bilhões e US$ 200 bilhões por ano, bem abaixo da meta estabelecida em Baku, de US$ 300 bilhões anuais.
Corrêa do Lago enfatizou que o roadmap marca o início de uma era de maior transparência no financiamento climático. “Para acelerar a implementação do Acordo de Paris, a ação climática precisa estar integrada a reformas econômicas e financeiras concretas. Com as 5Rs, o Mapa transforma a urgência científica em um plano prático de cooperação global e resultados efetivos”, afirmou o presidente da COP30.
O documento foi divulgado na véspera da Cúpula de Líderes que antecede a COP30, em Belém, e será utilizado como referência para futuras discussões sobre financiamento climático internacional.
