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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (22) que o licenciamento ambiental concedido pelo Ibama à Petrobras para perfuração de um poço na foz do Amazonas é resultado de uma decisão técnica, sem interferências políticas. A autorização, concedida na última segunda-feira (20), permite a pesquisa de petróleo na Margem Equatorial, região estratégica do litoral norte do Brasil.
Segundo Marina, o processo seguiu rigorosos critérios de segurança ambiental e resposta a emergências. Entre as exigências feitas à Petrobras, destacou-se a criação de uma base de apoio próxima ao ponto de perfuração, a cerca de 160 quilômetros da operação, para garantir atendimento a animais marinhos em caso de acidentes com óleo. “Se não fosse o rigor do Ibama, teria saído uma licença em prejuízo do meio ambiente e dos interesses do Brasil”, afirmou a ministra.
A ministra reconheceu, porém, que a autorização ocorre em um momento de debates sobre mudanças climáticas, às vésperas da COP 30, em novembro. “Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra”, disse. Marina ressaltou que a transição energética deve ser planejada para não afetar abruptamente a economia e a geração de empregos, lembrando que a decisão de explorar novas áreas de petróleo cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e não ao Ibama.
O poço liberado para perfuração está localizado em águas profundas do Amapá, a cerca de 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. De acordo com a Petrobras, esta fase inicial, que deve durar aproximadamente cinco meses, tem como objetivo identificar a presença de petróleo e gás em escala comercial, sem previsão de produção imediata.
A autorização do Ibama resultou de cerca de cinco anos de negociações e dois meses de análises da avaliação pré-operacional (APO), etapa final do licenciamento ambiental, que incluiu simulações de emergência e planos de proteção à fauna marinha.
Marina Silva reforçou que o Ibama atuou de forma independente: “A decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica. E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos”.
