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A Petrobras confirmou, nesta segunda-feira (20), que recebeu a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A autorização abrange um poço exploratório localizado em águas profundas na costa do Amapá, a cerca de 500 quilômetros da foz do rio e a 175 quilômetros do litoral da Margem Equatorial.
De acordo com a estatal, a sonda de perfuração já se encontra na região, e os trabalhos para verificar a presença de petróleo e gás em escala comercial poderão começar “imediatamente”. A fase exploratória deve durar aproximadamente cinco meses.
“Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica”, afirmou a Petrobras em nota oficial.
Licença após disputa de mais de um ano
O Ibama destacou que a licença foi concedida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu vistorias em estruturas de emergência e avaliações de impacto. A liberação encerra um impasse que se arrastava desde maio de 2023, quando o órgão ambiental havia negado o pedido da Petrobras, alegando preocupações com a vulnerabilidade ecológica da região.
Durante o processo, a empresa apresentou uma série de recursos e investiu na construção de uma unidade de estabilização e despetrolização no município de Oiapoque, com o objetivo de dar suporte a eventuais incidentes, como vazamentos de óleo.
Pressão política e divisão no governo
A exploração da Margem Equatorial se tornou tema de disputa política dentro do governo federal. Parlamentares do Amapá, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam a liberação da licença, argumentando que a atividade pode impulsionar a economia local e gerar empregos na região.
Críticas e alerta ambiental
Entidades ambientais e cientistas, no entanto, manifestaram preocupação com os riscos da exploração. Para o climatologista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia, a decisão vai na contramão dos esforços globais para conter o aquecimento do planeta.
“A Amazônia está muito próxima do ponto de não retorno, que será irreversivelmente atingido se o aquecimento global chegar a 2°C e o desmatamento ultrapassar 20%. Além de zerar o desmatamento e a degradação, é urgente reduzir as emissões de combustíveis fósseis. Não há justificativa para novas explorações de petróleo”, alertou o pesquisador.
O Observatório do Clima, rede que reúne dezenas de organizações ambientais, também criticou a decisão e anunciou que pretende questionar a autorização na Justiça Federal. O grupo considera o momento “inadequado”, especialmente às vésperas da COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.
“É uma contradição abrir novas frentes de petróleo enquanto o país se prepara para sediar uma conferência global sobre o clima”, afirmou a entidade em nota.
Com o início das perfurações, a Petrobras entra em uma nova fase de exploração na Margem Equatorial — uma fronteira energética estratégica, mas que reacende o debate entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental na Amazônia.
