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Os países da União Europeia (UE) chegaram nesta quarta-feira a um acordo político para reduzir suas emissões de CO2 em 90% até 2040, em comparação com os níveis de 1990, embora o esforço tenha sido flexibilizado com medidas que concedem maior margem de ação aos Estados-membros.
O pacto foi aprovado por maioria qualificada após quase 24 horas de negociações, com os votos contrários de Eslováquia, Hungria e Polônia, segundo foi divulgado na sessão pública do Conselho de Ministros do Meio Ambiente da UE.
O acordo permitirá também que a UE atualize seus planos climáticos para a próxima Cúpula do Clima COP30, organizada pelas Nações Unidas em Belém (Brasil). O bloco comunitário, que já deveria ter entregue seus planos climáticos revisados à ONU dez anos após o Acordo de Paris de 2015, se compromete a reduzir entre 66,25% e 72,5% das emissões de CO2 até 2035, em relação a 1990 — um intervalo que no extremo superior se aproxima da meta de 90% para 2040, informou o Conselho.
O texto final ainda precisará ser negociado com o Parlamento Europeu, idealmente antes do fim do ano.
Estabelecer uma meta para 2040 representa um passo intermediário entre a redução de 55% em relação a 1990, prevista para 2030, e a neutralidade climática que a UE pretende atingir até 2050. O objetivo cria o marco legal para a construção de normas que afetarão todos os setores econômicos, desde indústria e transporte até agricultura e produção de energia.
Flexibilidades e revisão periódica
Entre as flexibilidades acordadas pelos ministros estão a possibilidade de compensar até 5% da redução adquirindo créditos de emissão de terceiros países ou usando fundos europeus, e mais 5% com recursos nacionais.
A Espanha havia considerado o limite de 90% como uma “linha vermelha” e solicitou restringir os créditos internacionais ao equivalente a 3% das emissões líquidas da UE em 1990, conforme proposta inicial da Comissão Europeia. Caso a exigência italiana seja aplicada integralmente, a redução efetiva ficaria em 80%, abaixo do mínimo de 90% de redução doméstica líquida recomendado pelo conselho de especialistas independentes que assessora a Comissão Europeia.
Os créditos poderão ser utilizados a partir de 2036 e, em caráter experimental, entre 2031 e 2035. Além disso, os ministros concordaram em revisar a meta geral a cada dois anos, com base nos avanços científicos e tecnológicos.
Para atender a Polônia, os 27 países decidiram adiar em um ano, até 2028, a entrada em operação do sistema de comércio de emissões ETS 2, que definirá um preço para o CO2 proveniente do transporte rodoviário e dos sistemas de aquecimento de edifícios. Também ficou acordada uma revisão do objetivo geral a cada cinco anos.
Sumidouros de carbono
A meta considera ainda a evolução dos chamados “sumidouros de carbono”, de forma que, caso florestas, pradarias ou áreas úmidas absorvam menos CO2 do que o projetado — em parte devido ao aumento das temperaturas e à escassez de chuvas —, os países não serão obrigados a compensar o déficit em outros setores econômicos.
Essa medida foi uma exigência acordada pelos chefes de Estado e de Governo da UE na cúpula europeia realizada em outubro, um debate considerado necessário para desbloquear as negociações a nível ministerial.
(Com informações da EFE)
