O Senado dos Estados Unidos começa na tarde desta terça-feira (21) a julgar se o presidente Donald Trump será ou não afastado de seu cargo, após a aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado.
Trump é acusado de abuso de poder ao pedir para o governo da Ucrânia investigar seu adversário político Joe Biden e de obstrução do Congresso ao tentar impedir depoimentos ao Legislativo e deixar de entregar documentos.
A partir das 15 horas (horário de Brasília) desta terça, os senadores se reunirão para a primeira sessão do julgamento. Neste primeiro dia, eles devem votar uma resolução sobre o formato do processo, inclusive determinando se testemunhas serão convocadas a depor.
A convocação de testemunhas – uma demanda do Partido Democrata – irá influenciar diretamente na duração do julgamento, que terá sessões de segunda a sábado.
Após os procedimentos desta terça-feira, o julgamento deve ter os seguintes passos:
- Haverá uma fase de declarações do comitê de acusação e da equipe de defesa de Trump.
- Senadores poderão submeter perguntas por escrito para o comitê de acusação e os advogados de defesa, que responderão em voz alta — esta fase deve durar uma ou duas semanas.
- A duração do julgamento ainda está indefinida e depende, em grande parte, da decisão sobre a convocação ou não de testemunhas.
No sábado (18), os deputados do Partido Democrata que atuam como promotores haviam protocolado os argumentos favoráveis ao afastamento. Na segunda-feira a defesa do presidente apresentou oficialmente seus argumentos aos senadores.
Acusações
As acusações contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes:
- Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma “interferência de um governo estrangeiro” em favor da reeleição de Trump em 2020;
- Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.
Um grupo de sete deputados — todos do Partido Democrata — atuará como uma promotoria do caso. Os nomes foram definidos no mesmo dia em que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, autorizou o envio do processo ao Senado:
- Deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência
- Deputado Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário
- Deputado Hakeem Jeffries
- Deputado Jason Crow
- Deputada Val Demings
- Deputada Zoe Lofgren
- Deputada Sylvia Garcia
Defesa
A equipe de defesa de Donald Trump chama as acusações contra o republicano de “afronta à Constituição”.
O texto entregue na segunda-feira ao Senado considera o procedimento “falho” e diz que o objetivo dos democratas “nunca foi buscar a verdade”. O documento pede que os senadores rejeitem o impeachment e aponta os quatro pontos abaixo como destaque:
- As acusações falham, do ponto de vista jurídico, ao apontar as irregularidades passíveis de impeachment.
- As acusações são resultado de um inquérito de impeachment que violou todo precedente e negou ao presidente o devido processo requerido pela Constituição.
- A primeira acusação (de abuso de poder) é falho porque as provas refutam as alegações dos democratas.
- Os artigos são estruturalmente deficientes e podem apenas resultar em absolvição.
A tendência é de que o Senado deve absolver Trump e mantê-lo no cargo, já que para que ele seja afastado do cargo são necessários os votos de dois terços dos senadores. Mas, dos 100 assentos, 53 são atualmente ocupados por republicanos, e nenhum deles expressou apoio à remoção do presidente.
Por G1
