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O presidente Donald Trump está considerando assinar uma ordem executiva que proibiria organizações sem fins lucrativos dos Estados Unidos de concederem doações para fora do país. A informação foi revelada pelo jornal The New York Post, nesta terça-feira (22).
Ainda conforme o veículo, a medida afetaria diretamente as chamadas “501(c)(3)”, nome dado às entidades isentas de impostos com base na seção correspondente do Código Tributário dos EUA. Entre as organizações que se enquadram nessa categoria estão algumas das maiores fundações do mundo, como a Fundação Bill e Melinda Gates, a Fundação Chan Zuckerberg (criada pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg) e a Open Society Foundations, fundada pelo bilionário George Soros.
A decisão final ainda não foi tomada, segundo a fonte, porque há divergências dentro do grupo de conselheiros de Trump sobre o momento e o alcance da proposta.
“Há um esforço claro para limitar e investigar o envio de dólares americanos ao exterior, endurecer a fiscalização sobre aquisições internacionais, proteger pesquisas, propriedade intelectual e cadeias de suprimento estratégicas. Isso está acontecendo em todos os departamentos do governo”, afirmou ao Post uma fonte próxima à campanha de Trump.
Trump já adotou outras ações contra o envio de recursos para fora do país. Durante seu mandato, reduziu significativamente as operações da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e encerrou programas que contavam com voluntários da AmeriCorps.
Atualmente, as ONGs 501(c)(3) têm permissão legal para doar a entidades estrangeiras, desde que os recursos sejam destinados a fins filantrópicos. Isso permite que doações feitas por americanos a instituições dentro dos EUA cheguem a projetos no exterior, mantendo a isenção fiscal para os doadores.
Algumas das principais organizações afetadas seriam:
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DirectRelief, que envia bilhões em ajuda médica para países atingidos por guerras e desastres naturais;
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Americares, que já destinou mais de US$ 1 bilhão a projetos médicos em países como Ucrânia, Haiti e territórios palestinos;
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Fundação Gates, que enviou US$ 3 bilhões a 135 países em 2023, com foco em saúde global e igualdade de gênero;
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Open Society Foundations, que atuou em mais de 100 países no último ano, com investimentos sociais ativos de US$ 130 milhões em 2022;
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World Vision International, grupo cristão que, só em 2023, enviou mais de US$ 70 milhões para a Ucrânia, US$ 11 milhões ao México e US$ 25 milhões à Colômbia.
A possível ordem executiva surge em meio a outras polêmicas envolvendo Trump. Recentemente, ele sinalizou a intenção de retirar o status de isenção fiscal da Universidade de Harvard, após a instituição não atender a seus pedidos de revisão de posicionamentos ideológicos de alunos e professores e de combate ao antissemitismo no campus.
