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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso disse, em seminário virtual nesta sexta-feira (26), ser favorável ao desencarceramento amplo em caso de crimes leves, informa O Estadão.
“Há crimes em que o encarceramento é inevitável, como homicídio, roubo qualificado, estupro. E há uma grande quantidade de encarceramento, desde furto simples a drogas em geral, que é desnecessário. Isso se enfrenta com o juiz de custódia”, afirmou o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barroso disse ainda que uma reestruturação no sistema prisional caberia ao Poder Executivo:
“O Judiciário não tem capacidade institucional de fornecer a solução para estes problemas, mas o Executivo tem”.
