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O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira (21), durante sabatina na CCJ do Senado, que seu “perfil garantista” não atrapalha, em nenhum aspecto, o combate à corrupção.
Senadores que questionaram o desembargador sobre o assunto consideram que o posicionamento implica mais “benevolência” nas condenações em operações como a Lava-Jato. Kassio afirmou que essa relação não é verdadeira.
Garantista “é tão somente o magistrado que garante o cumprimento das leis e da Constituição”, afirmou.
“Não é sinônimo de leniência com combate à corrupção” nem tem a ver com flexibilização de normas — muito menos as relacionadas à corrupção. “É dar ao cidadão brasileiro a garantia que ele percorrerá o devido processo legal, franqueado em ampla defesa, para, ao final, ter julgamento justo. Condenando, se tiver culpa, ou absolvendo, se for inocente”, explicou Nunes.
O garantismo, que assegura o respeito ao devido processo legal e à ampla defesa, tem sido apontado como uma corrente que acaba beneficiando investigados em operações como a Lava Jato.
No atual Supremo Tribunal Federal, os ministros considerados “garantistas” são: Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber.
