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O relatório da CPI da Covid vai sugerir a criação de um fundo de pensão para os órfãos da pandemia no país. O anúncio foi feito pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), na manhã desta quarta-feira (06).
Outra sugestão que constará no documento é para que se inclua a Covid-19 entre as doenças que permitem, após perícia, a aposentadoria por invalidez.
As novas sugestões se juntarão às proposições legislativas que devem constar no relatório da comissão parlamentar. As propostas são vistas como uma forma de que a CPI “deixe um legado” após o fim dos trabalhos do colegiado, previsto para ocorrer após 19 de outubro.
Outra proposta antecipada por Calheiros é a que trata de mudanças na Lei do Impeachment. O senador não detalhou quais alterações específicas seriam feitas na legislação.
No entanto, internamente, discute-se a inclusão de um prazo para que o presidente da Câmara aprecie e paute pedidos de destituição de presidentes do Poder.
