A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou a abertura de um inquérito para investigar se houve crime de racismo cometido pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
A requisição foi encaminhada Lewandowski, relator do caso, na última sexta-feira, mas a decisão dele saiu nesta quarta.
“Com efeito, à primeira vista, os fatos narrados na manifestação do Parquet [PGR] podem constituir ilícitos penais, devendo-se salientar que, embora de forma ainda embrionária, os autos possuem elementos indiciários aptos a embasar o início das investigações”, anotou Lewandowski na decisão abrindo o inquérito.
Em setembro de 2020, a parlamentar publicou nas redes sociais uma imagem de “blackface” para criticar o processo seletivo em um programa de trainee exclusivo para negros, realizado pela Magazine Luiza.
A publicação da deputada nas redes sociais foi ilustrada com fotos dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta com os rostos pintados de preto.
Na montagem, a publicação sobre os ex-ministros aparece acompanhada da frase “não está fácil para ninguém” – com referência às pessoas desempregadas e à perda dos cargos dos ex-gestores.
De acordo com Humberto Jacques, a conduta da parlamentar implica, em tese, na prática de crimes resultantes de preconceito ou discriminação.
Medeiros pediu ao STF que autorize a tomada de depoimento da deputada e que as postagens sejam guardadas.
