Criada para monitorar as investigações das mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, a Comissão Externa Temporária do Senado aprovou nesta segunda-feira (20) o plano de trabalhos do colegiado.
O plano inclui desde diligências no Vale do Javari (AM); audiências públicas com o ministro da Justiça, Anderson Torres; e a coparticipação de outras comissões da Casa nas apurações, como a colaboração com a Comissão de Direitos Humanos (CDH).
A comissão externa será presidida pelo líder da oposição e coordenador da campanha de Lula (PT), senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e relatada pelo líder do PSD, Nelsinho Trad (MS). O vice-presidente é o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Os senadores membros do colegiado temporário aprovaram outros seis requerimentos. Um deles trata da convocação de Torres para esclarecer as ações do governo federal no âmbito da busca pelos então desaparecidos, cujo assassinato foi confirmado posteriormente.
Além disso, os parlamentares querem entender quais medidas o Executivo planeja tomar para contornar a onda de violência na região onde ocorreu o episódio.
Em acordo, os senadores decidiram transformar a convocação de Torres em convite e agendaram data para a oitiva: quarta-feira (22). O convite autoriza o ministro a se abster de depor no colegiado.
Há ainda a previsão de outras audiências destinadas a debater as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte, e com o prefeito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva (PSC), para prestar as informações relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas.
Os senadores ainda requisitaram a garantia de proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância (EVU) da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e aos coordenadores da entidade, principalmente aos senhores Paulo Marubo, Eliésio Marubo e Eriberto Marubo.
Eles pedem que a medida seja estendida aos colaboradores da EVU, entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari.
