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Nesta quarta-feira (03), o ministro General de Exército, Lúcio Mário de Barros Goés, tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Góes é general do Exército desde março de 2010 e foi nomeado ministro do STM em novembro de 2012.
Goés comandará o STM até março de 2023. O general nasceu em Recife, Pernambuco. No Exército, comandou o Batalhão da Guarda Presidencial e foi adido da Embaixada do Brasil na França.
Góes assumirá o cargo deixado pelo ex-ministro general Luís Carlos Gomes Mattos, que se aposentou compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos – idade máxima permitida para o cargo.
Participaram da posse do general, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e a vice-Procuradora Geral da República, Lindôra Araújo. Em seu discurso, Góes agradeceu à família e aos colegas.
O STM integra a Justiça Militar, que, segundo a Constituição, julga crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM).
O tribunal é composto por 15 ministros sendo:
- 3 almirantes da Marinha;
- 4 generais do Exército;
- 3 brigadeiros da Aeronáutica;
- 5 civis.
