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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, durante coletiva de imprensa no Centro de Divulgação das Eleições.

Política

Alexandre de Moraes diz ser contra mandato para ministro do STF

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (31) após palestra na Fundação FHC, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse ser contra mandatos para ministros da Suprema Corte.

O magistrado defendeu a “vitaliciedade” como garantia de maior “independência” e “autonomia” dos ministros do STF.

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“Eu entendo, e isso no mundo todo ocorre, que só há mandato quando uma corte é somente um tribunal constitucional”, disse Moraes.

“Quando acumula as funções de tribunal constitucional com tribunal jurisdicional, que julga casos concretos, como ocorre no Supremo Tribunal Federal no Brasil, a vitaliciedade é a garantia que prevê uma maior independência e autonomia dos ministros. Portanto, entendo que deva permanecer a vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, completou o ministro.

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