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Em entrevista ao site Poder360 nesta sexta-feira (05), o ministro do Trabalho e Emprego, sindicalista Luiz Marinho (PT), disse que a contribuição assistencial a entidades de trabalhadores deve ajudar os sindicatos e as centrais na retomada do poder financeiro.
A volta do imposto sindical está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Falta apenas um voto para os sindicatos voltarem a cobrar contribuição assistencial.
“Não é aumentar o poder financeiro, é retomar. Os sindicatos foram praticamente destruídos nas eras Temer e Bolsonaro. Foram muito perseguidos, uma lógica de perversidade na legislação, e a reforma trabalhista foi uma tragédia para o mercado de trabalho”, disse Marinho na conversa.
A reforma trabalhista resultou no fim do imposto sindical em 2017. A cobrança do tributo era feita desde 1940 e descontada da remuneração do trabalhador uma vez por ano, equivalendo a um dia normal de trabalho.
A nova contribuição deve reforçar o caixa dos sindicatos. Segundo Marinho, isso ajudará a fortalecer o papel das entidades para uma “democracia saudável”.
“Se você chega em um país e fala ‘aqui tem uma democracia saudável, consolidada’, você vai encontrar lá um pilar importante, que é a representação sindical, representação dos trabalhadores. Portanto, sindicatos altamente representativos e fortes. É isso que precisa no Brasil. Retomar a condição de finanças do sindicato. Isso é importante”, afirmou Marinho ao portal
Atualmente, o trabalhador tem opção de contribuir para os sindicatos se quiser.
Na conversa, o ministro do Trabalho negou que a contribuição assistencial será feita de forma compulsória: “Tem um drama de muitos sindicatos, que desejam o retorno do imposto sindical puro e simples. O desconto compulsório. Desconto compulsório é quando era o imposto sindical: todo ano tem um dia, desconta tal, faça chuva, faça sol. Gostando ou não gostando, não tem direito a se manifestar, era o desconto. Ok, isso acabou. Espero que não volte. Trabalharei para que não volte”.
“Os trabalhadores têm que ser autoridade para decidir se têm ou se não na sua tomada de decisão coletiva, ou seja, em assembleia. Eles vão determinar se tem, se não tem e quando será”, afirmou.
“Minha convicção é de que nós não retomaremos uma receita que seja imposta como era o imposto sindical. O que nós devemos ter é a possibilidade de os sindicatos acessarem uma receita em diálogo com os trabalhadores e que possa ser vinculada à prestação de serviços do sindicato”, disse o ministro.
