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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o julgamento dos responsáveis pelos ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, será pautado assim que as denúncias forem formalizadas e a fase de produção de provas concluída. A declaração foi feita durante o Brazil Economic Forum, evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça.
Barroso explicou o trâmite processual: “Feita a denúncia, vai haver a produção das provas e, concluída a produção de provas, é que vai haver o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente”.
Até o momento, não houve denúncia formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre os atos de vandalismo de 8 de janeiro. Barroso enfatizou: “É a partir daí que começa a ação penal e começa a atuação jurisdicional do Supremo”.
No ano passado, a Polícia Federal já havia indiciado várias figuras de destaque, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, entre outros 33 investigados. Os crimes investigados podem acarretar penas que, somadas, chegam a até 28 anos de prisão.
