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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (27), em meio a processos que envolvem big techs nos Estados Unidos. Dino também ironizou a possibilidade de Moraes ter sua entrada barrada no país, sugerindo que ele poderia passar férias no Maranhão caso perca o visto.
Por meio das redes sociais, Dino citou os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, como a não-intervenção e a igualdade entre os Estados, destacando que são “compromissos indeclináveis” que devem ser respeitados.
“Manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega Alexandre de Moraes. Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos”, escreveu o ministro.
“E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, disse o ministro, em referência aos estados norte-americanos Carolina do Norte e Carolina do Sul.
A polêmica ocorre em meio a críticas do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, vinculado ao Departamento de Estado, sobre bloqueios e multas aplicadas pelo Brasil a empresas norte-americanas. Em nota, o órgão afirmou que “O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.
O posicionamento faz referência indireta ao bloqueio da plataforma Rumble, determinado por Moraes na última sexta-feira (21), após a empresa não apresentar um representante legal no Brasil. O ministro e a plataforma têm travado um embate judicial nos últimos dias.
Em resposta às críticas dos EUA, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nota reafirmando apoio a Moraes e defendendo a independência do Judiciário. “O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, afirmou o Itamaraty.
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