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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta quinta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Segundo o parlamentar, Dino cometeu crime de responsabilidade ao interferir em uma disputa política no Maranhão.
A acusação se baseia em uma fala do ministro durante uma aula magna no curso de Direito do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), em São Luís (MA), na última sexta-feira (9). Na ocasião, Dino sugeriu, em tom de brincadeira, a formação de uma “chapa imbatível” para o governo do Estado, indicando o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) como cabeça de chapa, e a professora Teresa Helena Barros como vice. “Coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, disse Dino, dirigindo-se a Camarão, a quem chamou de amigo.
Nikolas Ferreira anunciou a intenção de entrar com o pedido em publicação na rede social X, na terça-feira (13):
“Em uma aula magna realizada no Maranhão sobre ‘STF e harmonia entre os poderes’, Flávio Dino sugeriu os nomes dos candidatos para a chapa de governador e vice do Estado. Para não dizer que estou ‘criando caso’, o atual governador do Estado publicou uma nota dizendo que ‘Esse não é momento de disputa política’. Ou seja, Dino está interferindo diretamente na disputa política do Maranhão enquanto Ministro do STF, cometendo assim, crime de responsabilidade. Diante disso, entrarei imediatamente com um pedido de impeachment no Senado e no Conselho Nacional de Justiça. O judiciário deve ser imparcial, não um comitê eleitoral”, escreveu o parlamentar.
Durante o evento, Dino também comentou sobre a idade de Teresa Barros, afirmando que ela ainda não possui a idade mínima constitucional para o cargo:
“Acho que só há um empecilho. Ela não tem a idade constitucional ainda para exercer esses cargos. Tem que ter mais de 21 anos”, afirmou, após destacar o entusiasmo da plateia com o nome dela.
Flávio Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006, governador do Maranhão de 2015 a 2022 e eleito senador em 2022. Em 2023, assumiu o Ministério da Justiça no governo Lula e, em novembro do mesmo ano, foi indicado para o Supremo Tribunal Federal. Sua nomeação foi aprovada pelo Senado em dezembro, e ele tomou posse como ministro em fevereiro de 2024.
