O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste sábado (3) uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que havia...
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária divulgou nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), uma orientação sobre o uso de...