Justiça
Decisão da Primeira Turma foi unânime A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28), por unanimidade, revogar em definitivo a prisão...
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Decisão da Primeira Turma foi unânime A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28), por unanimidade, revogar em definitivo a prisão...
Pazuello reedita portaria sobre aborto e desobriga médico de comunicar polícia sobre estupro
Bia Kicis sobre portaria de Pazuello sobre aborto: 'Obrigação do médico comunicar o estupro à polícia continua'
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou inconstitucional a portaria do governo que altera os procedimentos para o aborto legal em...
O Brasil é o segundo país, em uma lista de 25, com menos pessoas favoráveis ao aborto, segundo uma nova pesquisa, feita com 18...
Após a grande repercussão do caso da menina de 10 anos que ficou grávida depois de ser estuprada pelo tio, Whindersson Nunes e Felipe...
O Google, o Facebook e o Twitter tem apenas 24 horas para retirar as informações pessoais da criança de 10 anos, vítima de violência...
A Assembleia Nacional da França, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, aprovou na madrugada do último dia 1º de agosto, uma lei que...