As parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil que realizam atividades de interesse público foram desconsideradas para o limite fiscal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (28), o julgamento sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos gerados por terceiros. O tema,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial nesta sexta-feira (8) contra a Enel, exigindo que a distribuidora de energia indenize os...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma ação rigorosa contra infratores ambientais responsáveis por incêndios criminosos que devastaram áreas da Floresta...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite duas ações que questionam o bloqueio da plataforma...
A Advocacia Geral da União (AGU) defendeu na quarta-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a restrição às chamadas “saidinhas” de presos,...
A AGU (Advocacia-Geral da União) fez uma solicitação ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (15) para que a Corte suspenda temporariamente a ação...
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez uma solicitação ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele aguarde a apresentação dos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca Royal após a identificação de...
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (26) pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg mostra como os brasileiros avaliam o envolvimento de diferentes grupos políticos...
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo instituto AtlasIntel indica empate técnico entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária por...
Um taxista foi assaltado por dois adolescentes durante uma corrida por aplicativo na tarde desta segunda-feira (23), na região de Oswaldo Cruz, Zona Norte...
Douglas Ruas (PL) foi eleito nesta quarta-feira (26) presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em sessão extraordinária convocada após reunião de...
Levantamento divulgado nesta quinta-feira (26) pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg mediu a percepção dos brasileiros sobre o grau de envolvimento de instituições...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) realizou, na manhã desta quinta-feira (27), a Operação Fisco Paralelo, que investiga um esquema de...