Em votação marcada por debates acalorados, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a reinclusão da previsão de voto secreto em determinados casos,...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia as prerrogativas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou aos líderes partidários que pretende pautar, nesta quarta-feira (17), o requerimento de urgência do...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o texto principal do Projeto de Lei (PL) 1.546/2024, que proíbe que entidades associativas e sindicais...
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (27) dois projetos de lei do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que fortalecem a fiscalização urbana...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece um marco regulatório para a proteção de crianças e...