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Depois de chamar a deputada Maria do Rosário (PT- RS) ”de chata”, Felipe Francischini (PSL-PR), o escolhido para presidir a Comissão de Constituição e...
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A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 9, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a polícia penal por 402 votos a 8. O texto inclui a polícia penitenciária...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (01), por 17 votos a 9, o texto de Tasso...
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu nesta terça-feira os “parabéns” aos senadores que concluíram a votação da reforma da Previdência na Comissão de...
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25/09/2019), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 353, que torna imprescritível...
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A presidente CCJ que está analisando o pacote anticrime de Moro, Margarete Coelho (PP-PI) disse, durante entrevista, que o excludente de ilicitude deve ser...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acabou de aprovar, durante a Comissão sobre o “direito ao silêncio e à não autoincriminação em...
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A CCJ da Câmara aprovou hoje (18) o aumento de 50% na pena de líderes religiosos condenados por abuso sexual de fiéis. O projeto...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18/9), a razoabilidade da Proposta de Emenda...
Brasil
Simone Tebet, presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), convocou reunião de emergência e extraordinária do colegiado para votar, em instantes, o projeto...
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A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...