Em 2023, os consumidores brasileiros experimentaram uma média de 10,4 horas sem energia, com cinco interrupções de fornecimento registradas durante o ano, conforme relatório...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto...
Na tarde desta quinta-feira (14), deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação aos estados e municípios no projeto de...
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) sugere que a compensação financeira a estados que seguirem o teto temporário de 17% para cobrança do ICMS sobre...