Um tribunal federal no estado da Louisiana, nos EUA, declarou inconstitucional uma lei que exigia a exibição dos Dez Mandamentos do cristianismo em todas...
O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. A Lei nº 15.447/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio...