Por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu adotar uma alíquota de 17% de ICMS...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do Imposto sobre Circulação de...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Na tarde desta quarta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o convênio para fixar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação...
Nesta sexta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo com os governadores dos estados para compensar as perdas com a redução...
Nesta segunda-feira (29), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou onze decretos com a redução ou isenção do ICMS de vários segmentos...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que ele não tinha “ciência prévia” de uma gravação feita por terceiros durante um...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) desponta como favorito à reeleição no estado de São Paulo, segundo pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta segunda-feira (30). O...
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (30) pelo instituto BTG/Nexus mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro aparecem...
A ex-deputada federal e jornalista Joice Hasselmann aproveitou o domingo ensolarado (29) para compartilhar momentos de lazer com seus seguidores. Em suas redes sociais,...
Dois dias após enfrentar o tribunal de Nova York por acusações de narcoterrorismo e corrupção, o ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou nesta segunda-feira (30) que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) está apurando a explosão...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro divulgou uma nota nesta segunda-feira (30) negando ter recebido ou exibido qualquer vídeo do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro ao ex-presidente...