Por unanimidade, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu adotar uma alíquota de 17% de ICMS...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do Imposto sobre Circulação de...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Na tarde desta quarta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o convênio para fixar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação...
Nesta sexta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo com os governadores dos estados para compensar as perdas com a redução...
Nesta segunda-feira (29), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou onze decretos com a redução ou isenção do ICMS de vários segmentos...
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve anunciar nos próximos dias a designação das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC)...
A primeira pesquisa Datafolha de 2026, divulgada neste sábado (7), indica um cenário mais equilibrado em um eventual segundo turno da eleição presidencial. O...
A possibilidade de a Polícia Federal solicitar a prisão de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, tem provocado divergências dentro da corporação...
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (8) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lidera com folga...
A Polícia Rodoviária Federal cumpriu 302 mandados de prisão em aberto por crimes relacionados à violência contra mulheres entre os dias 9 de fevereiro...