O QUE ESTÁ PROCURANDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),...
Na tarde desta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que a mudança feita na Nova Lei de Improbidade Administrativa em relação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (03) a possibilidade de aplicação retroativa [a casos passados] das mudanças feitas em 2021...