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Nesta segunda-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais um pedido de inelegibilidade da candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência. Esta é...
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Na quarta-feira (22), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, rejeitou os pedidos do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto...
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Na quarta-feira (09), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, com 6 votos, uma ação que trata do tempo de inelegibilidade em casos...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso impetrado por pelos partidos de esquerda PT, PSB e PV que pedia a inelegibilidade do empresário Luciano Hang....
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O PT e PDT já discutem internamente uma ofensiva jurídica contra as possíveis candidaturas do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e do ex-procurador Deltan Dallagnol,...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, afirmou que o inquérito administrativo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para...
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Em entrevista à CNN Brasil, ministros de Cortes superiores avaliaram que os discursos do presidente Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro em Brasília e, especialmente, em São Paulo...
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O Projeto de Lei Complementar 179/20 inclui o atentado ao livre exercício dos Poderes na Lei das Inelegibilidades. Pelo texto, ficará inelegível quem tiver...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar para que o novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre inelegibilidade...
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A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
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A Polícia Federal (PF) incluiu o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito que investiga...
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O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas violações sofridas desde a...
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
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Na última terça-feira, uma mulher de 23 anos foi presa pela Delegacia Antissequestro (DAS) após tentar forjar seu próprio sequestro e exigir R$ 50...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...