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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu reduzir a pena imposta ao ex-presidente da Eletronuclear, vice-almirante Othon Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato...
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Estamos no Telegram! Clique aqui e receba o que é relevante em primeira mão. A Justiça Federal suspendeu portaria da Secretaria Especial da Cultural que proibiu...
Na segunda-feira (21), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a prisão preventiva da diretora e proprietária da Escola de Educação Infantil...
Em despacho divulgado na sexta-feira (18), a juíza federal da 1ª Vara Federal de Brasília, Solange Salgado, determinou que a União se posicione, em...
A Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu arquivar um inquérito, conduzido pela Polícia Federal (PF), em que o ex-governador Geraldo Alckmin era investigado por...
A Justiça Eleitoral arquivou um inquérito policial aberto na Polícia Federal (PF) que apurava o crime de “difamação eleitoral” contra o governador de São...
A Justiça Federal determinou a realização de perícia nos radares fixos de controle de velocidade instalados na Ponte Rio-Niterói, que é parte da rodovia...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de mandado de segurança feito pelo ex-governador do Rio,...