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A Justiça Federal em Sergipe negou o pedido de prisão dos três policiais rodoviários federais (PRFs) envolvidos na abordagem que resultou na morte de...
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A Justiça Federal em Sergipe negou o pedido de prisão dos três policiais rodoviários federais (PRFs) envolvidos na abordagem que resultou na morte de...
O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo (SP), suspendeu a implantação do Programa...
Na noite de quinta-feira (09), a Justiça do Amazonas decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de Amarildo da Costa de Oliveira,...
A Justiça Federal determinou que a União garanta reforços nas buscas pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, que desapareceram, no...
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de...
A Justiça decidiu manter em trabalho remoto os auditores fiscais da Receita Federal que fazem parte do grupo de risco para a Covid-19, como...
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou na manhã desta sexta-feira (03) que a Justiça Eleitoral analisará eventuais “abusos” cometidos...
O juiz da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Kenichi Koyama, determinou a intimação da Prefeitura para que apresente, em 72h, manifestação em...
A Justiça de São Paulo condenou dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que, em maio de 2020, realizaram um protesto em São Paulo, em...