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O desembargador Leobino Chaves derrubou a liminar que dava aval para a retomada das investigações do Ministério Público (MP-GO) contra o Padre Robson. Robson...
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A Justiça Federal ordenou o arresto e bloqueio de cerca de R$ 268 milhões em bens do espólio de investigado que faleceu no curso...
A juíza Alessandra Cristina Tuvfesson Peixoto, da 8ª. Vara de Fazenda Pública do Rio, homologou o acordo firmado entre o Ministério Público estadual, a...
Em mensagem dirigida ao Poder Judiciário nacional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (08) que a Justiça é...
Justiça Magazine Luiza funcionário gay O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) condenou a Magazine Luiza a indenizar em R$ 40 mil...
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O superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, assinou um despacho para abrir um inquérito administrativo contra o Grupo Globo Comunicações. O motivo da ação...
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Um tribunal federal de apelações em Washington disse nesta quarta-feira que realizará em 14 de dezembro uma audiência sobre a apelação do governo norte-americano...
Justiça maconha epilepsia O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu salvo-conduto para que os pais de uma mulher portadora de epilepsia possam...