O desembargador Leobino Chaves derrubou a liminar que dava aval para a retomada das investigações do Ministério Público (MP-GO) contra o Padre Robson.
Robson e outras 17 pessoas foram denunciadas no último dia 4 de dezembro por supostos desvios de recursos da Associação dos Filhos e Filhas do Pai Eterno (Afipe).
Segundo o desembargador, a decisão tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Walter Lemes não poderia decretar de forma monocromática os efeitos suspensivos da 1ª Câmera Criminal do TJ-GO, dada no último dia 6 de outubro, que interrompeu, pela primeira vez, as apurações.
A defesa do sacerdote, que alega não existir qualquer irregularidade, recorreu. O desembargador Leobino Valente Chaves acolheu a argumentação dos representantes do padre e suspendeu os efeitos da decisão anterior. O mérito ainda não foi julgado.
“Quando examinado e em compreensão sumária, evidencia-se possível traço de teratologia no ato impugnado, ao representar substitutivo unívoco à decisão colegiada atacada pelo Recurso Especial, tarefa que desborda da atribuição da Presidência da Corte Local, e que se encontra constitucionalmente reservado ao Superior Tribunal de Justiça”, escreveu o desembargador na peça.
