O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 31, a lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias, beneficiando...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que amplia progressivamente a licença-paternidade, atualmente de 5 dias, para 20 dias a partir de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que amplia progressivamente a licença-paternidade de 5 para 20 dias, mantendo o pagamento...
Na tarde desta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação...
Nesta quarta-feira (04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, paralisou o julgamento que determinava ao Congresso Nacional que faça uma...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta sexta-feira (22) que há omissão do Congresso Nacional em elaborar uma lei que...
A equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade, atualmente fixada em 4 meses e em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter impacto fiscal de...
Um incêndio atingiu o Circo do Tirú, pertencente ao humorista Tirullipa, na madrugada desta segunda-feira (11) em Natal, no Rio Grande do Norte. O fogo...
O influenciador digital Matheus Di Bernardi Martins, de 24 anos, conhecido no meio digital como “Spoteff”, foi preso nesta terça-feira (30) em Florianópolis. Ele...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma regra da Prefeitura de São Paulo que obrigava plataformas de transporte de...