O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 31, a lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias, beneficiando...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que amplia progressivamente a licença-paternidade, atualmente de 5 dias, para 20 dias a partir de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que amplia progressivamente a licença-paternidade de 5 para 20 dias, mantendo o pagamento...
Na tarde desta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação...
Nesta quarta-feira (04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, paralisou o julgamento que determinava ao Congresso Nacional que faça uma...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta sexta-feira (22) que há omissão do Congresso Nacional em elaborar uma lei que...
A equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade, atualmente fixada em 4 meses e em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter impacto fiscal de...
Suplementos Mercado Livre Manter o corpo funcionando bem exige nutrientes que nem sempre conseguimos obter apenas com a alimentação do dia a dia. Para...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno das eleições presidenciais...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
O médico ginecologista Marcelo Arantes Silva foi preso preventivamente em sua residência na última quinta-feira (23), sob a acusação de estuprar pacientes durante consultas...