Política
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defendeu o arquivamento de quatro ações que questionam a Lei de Segurança Nacional (LSN) e de dois...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defendeu o arquivamento de quatro ações que questionam a Lei de Segurança Nacional (LSN) e de dois...
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.197, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). A sanção foi publicada na...
Nesta quarta-feira (07),o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso afirmou que a Lei de Segurança Nacional (LSN), vigente desde 1983, tem “inconstitucionalidades...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados podem começar a discutir e votar nas próximas semanas a PL 6764/02, que...
Lewandowski Lei de Segurança Nacional No sábado (20) durante live do Grupo Prerrogativas, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, criticou a Lei...
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a Lei de Segurança Nacional (LSN) como “incostitucional” por sua incompatibilidade...