Política
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ligado ao governo federal, que revogou...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ligado ao governo federal, que revogou...
Órgão vai analisar constitucionalidade das mudanças aprovadas em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente O subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi solicitou na tarde...