O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou denúncia contra 13 pessoas por homicídio com dolo eventual e fraude processual, após a morte...
A Polícia Civil e o Ministério Público (MP) solicitaram à Justiça a prisão de seis integrantes da torcida organizada Mancha Alviverde, do Palmeiras, sob...
O Ministério Público (MP) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma análise detalhada das implicações do bloqueio imposto pelo Supremo Tribunal Federal...
O Ministério Público (MP) apresentou nesta semana uma denúncia contra Matheus de Camargo Pinto, um ex-funcionário da Comunidade Terapêutica Efata em Cotia, por tortura...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um trecho da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que define o Procedimento...
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou na tarde de hoje, quarta-feira (5), os irmãos Eduardo e Fernando Parrillo, donos da operadora de...
A denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça sobre o sequestro da advogada Anic Almeida Peixoto Herdy, de 55 anos, em Petrópolis, revela um...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tomou medidas contra pelo menos 65 estabelecimentos que estavam comercializando produtos com preços abusivos. Em...