O Ministério Público (MP) apresentou nesta semana uma denúncia contra Matheus de Camargo Pinto, um ex-funcionário da Comunidade Terapêutica Efata em Cotia, por tortura...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um trecho da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que define o Procedimento...
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou na tarde de hoje, quarta-feira (5), os irmãos Eduardo e Fernando Parrillo, donos da operadora de...
A denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça sobre o sequestro da advogada Anic Almeida Peixoto Herdy, de 55 anos, em Petrópolis, revela um...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tomou medidas contra pelo menos 65 estabelecimentos que estavam comercializando produtos com preços abusivos. Em...
O Ministério Público de São Paulo emitiu uma manifestação contrária a um recurso apresentado pela defesa de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a 9...
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou um pedido de afastamento contra o ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (PSD), popularmente conhecido como ‘Pastor Cavalcante’,...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta terça-feira (30) Érika Souza por vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude....
O Ministério Público (MP) alertou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de empresas ligadas ao crime organizado terem firmado contratos...
Diante das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em São Paulo, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP TCU)...