Justiça
Neste sábado (13), o Ministério Público Federal (MPF) informou que acionou a Justiça para que eventos culturais com financiamento da Lei Rounet possam exigir...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Neste sábado (13), o Ministério Público Federal (MPF) informou que acionou a Justiça para que eventos culturais com financiamento da Lei Rounet possam exigir...
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor de liminar para suspender os efeitos da Portaria nº 620/2021, que proíbe empresas de demitirem funcionários...
Nesta segunda-feira (08), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar “indícios de improbidade administrativa” em benefício de uma empresa privada cometidos por Alexandre Giordano (foto),...
Na tarde desta quinta-feira (04), o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, disse que “é preciso preservar o discurso jurídico sem cair na tentação...
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário ao pedido de trancamento de ação penal contra o empresário...
O Ministério Público Federal (MPF) processou civil e criminalmente o ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores (SE), Thiago de Souza Santos, e mais cinco...
O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da minoria na Câmara, pediu que o Ministério Público Federal (MPF) instaure um procedimento para investigar os...
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para 22 de outubro a 3 de novembro o julgamento de um recurso contra decisão...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores...