Nesta sexta-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para restabelecer a proibição da apreensão...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Rodrigues Cardozo, revogou neste sábado (16) a decisão que impunha restrições à...
A Justiça determinou a proibição da apreensão de menores durante a Operação Verão no Rio de Janeiro, exceto em casos de flagrante, conforme informado...